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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Un avance en el control de convencionalidad : (el efecto erga omnes de las sentencias de la Corte Interamericana)
Hitters, Juan Carlos
2014-02
The role of the Supreme Court
Kern, Christoph A.
2015-08
As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2015-04
Control de convencionalidad : (adelantos y retrocesos).
Hitters, Juan Carlos
2015-08
As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2019-09
A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
;
Gomes, Guilherme Brandão
2022-12
Valor dos precedentes no Brasil e na Itália : notas comparativas.
Richter, Bianca Mendes Pereira
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Autor
2
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2
Hitters, Juan Carlos
1
Gomes, Guilherme Brandão
1
Kern, Christoph A.
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
2
Decisão judicial, direito compara...
2
Decisão judicial.
2
Devido processo legal.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Princípio da subsidiariedade.
2
Tribunal constitucional, direito ...
1
Acesso à justiça.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Interesse individual.
1
Interesse público.
1
Motivação da sentença.
1
Precedente judicial, direito comp...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial.
1
Separação de poderes.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, competência.
Data do Documento
3
2015
2
2014
1
2019
1
2022
Tipo
7
Artigo
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