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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Eficácia preclusiva da exceção de pré-executividade
Oliani, José Alexandre Manzano
2014-05
O art. 285-B e a eficácia preclusiva da coisa julgada
Gomes, Frederico Augusto
2008-09
Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Mitidiero, Daniel Francisco
2005-12
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-08
A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência: considerações a respeito do art. 98, § 4º, da nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011)
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2022-11
A "coisa julgada" e a sua "eficácia preclusiva" : proposta de compreensão unitária desses dois institutos.
Nery, Rodrigo
Navegar
Autor
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Frederico Augusto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nery, Rodrigo
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), impugn...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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