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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
1998-07
Controvérsias sobre o fato tributário nos embargos a execução fiscal.
Bittencourt, Luiz Carlos Derbli
1983-07
Créditos fiscais na falência : execução fiscal.
Szklarowsky, Leon Frejda
1992-04
Depósito do montante integral do crédito tributário : arts. 151, II, do CTN e 38, da Lei das execuções fiscais : garantia em dinheiro : possibilidade jurídica de sua substituição.
Carrazza, Roque Antonio
1994-10
O saldo remanescente na execução fiscal.
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
1986-01
Sujeito ativo da execução fiscal.
Szklarowsky, Leon Frejda
1982-01
Apontamentos sobre a execução fiscal.
Fornaciari Junior, Clito
1983-10
Execução forçada.
Borges, Marcos Afonso
1981-04
A cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública segundo a Lei 6.830, de 22-09-80.
Theodoro Junior, Humberto
1981-10
Execução fiscal e ação anulatória.
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
2
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Bittencourt, Luiz Carlos Derbli
1
Borges, Marcos Afonso
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Machado, Hugo de Brito
1
Medauar, Odete
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Assunto
3
Dívida ativa.
1
Ato administrativo, direito tribu...
1
Ação anulatória.
1
Cobrança judicial.
1
Consignação em pagamento.
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Crédito tributário.
1
Depósito (direito processual).
1
Devido processo legal.
1
Direito comparado.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Débito fiscal.
1
Embargos a execução.
1
Embargos do devedor.
1
Fazenda pública.
1
Isonomia constitucional.
1
Lei de falências.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo fiscal.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo cautelar.
1
Processo de execução.
1
Publicidade (direito).
1
Segurança jurídica.
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
1
2010 - 2013
3
1990 - 1999
6
1981 - 1989
Tipo
10
Artigo
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