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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2019-04
Limites subjetivos da coisa julgada no novo CPC : a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppel.
Fachinello, João Antonio Tschá
2018-09
A recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
Joaquim, Máriam
;
Fachinello, João Antonio Tschá
2022-04
Subclassing em ações coletivas : a segmentação da classe em subgrupos, a partir da experiência estadunidense.
Fachinello, João Antonio Tschá
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Autor
1
Joaquim, Máriam
Assunto
1
Agravo, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2022
Tipo
3
Artigo
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