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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2022-01
Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
Abboud, Georges
;
Fernandes, Ricardo Yamin
2021-08
Como "escolher" o que vincula?
Abboud, Georges
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Fernandes, Ricardo Yamin
Navegar
Autor
4
Abboud, Georges
2
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder vinculado.
1
Precedente judicial.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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