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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
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2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
2020-05
Contraditório e dever de fundamentação no CPC/15 : avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre “fundamento legal” e “fundamento jurídico” na visão do STJ.
Mazzola, Marcelo
2020-06
O poder do juiz de produzir prova de ofício.
Queiroz, Pedro Gomes de
2020-06
An analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systems.
Alves, Danilo Scramin
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2021-10
Fundamentação : para quê e para quem? : notas sobre sua relação com os escopos do processo.
Ali, Anwar Mohamad
Navegar
Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Alves, Danilo Scramin
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mazzola, Marcelo
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Tessari, Cláudio
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Produção de prova, direito compar...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2019
1
2021
Tipo
5
Artigo
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