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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2007-12
Natureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletiva
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
Navegar
Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devedor, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, natureza ju...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, natureza ...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2007
Tipo
2
Artigo
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