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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
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2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2013-11
Duplicidade da ação de guarda
Gomes, Magno Federici
2020-10
Tutela provisória em direito de família.
Fontana, Andressa Tonetto
2022-09
Aspectos processuais em ações de guarda de crianças e adolescentes.
Cruz, Elisa Costa
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Autor
1
Cruz, Elisa Costa
1
Fontana, Andressa Tonetto
1
Gomes, Magno Federici
1
Nogueira Junior, Alberto
Assunto
1
Advocacia, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Menor, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reconvenção, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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