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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2011-01
O que é um juiz?
Guerra, Marcelo Lima
2002-01
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Guerra, Marcelo Lima
2010-05
Sobre a formação de magistrados
Guerra, Marcelo Lima
2000-10
Execução contra o poder público.
Guerra, Marcelo Lima
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Assunto
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Magistratura, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio do juiz natural.
1
Princípio jurídico.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Valor (direito).
Data do Documento
2
2010 - 2011
3
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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