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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.
Ferreira, Tiago Loss
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
;
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2023-01
A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos.
Jorge, Flávio Cheim
;
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
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Autor
1
Ferreira, Tiago Loss
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2023
Tipo
2
Artigo
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