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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Recurso Especial, efeito translativo: matéria de ordem pública
Carneiro, Tânia Aoki
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2007-04
Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à Execução. Identidade
Grinover, Ada Pellegrini
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2007-03
A concretização da tutela específica no Direito Comparado
Ribeiro, Darci Guimarães
2006-11
A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil
Vargas, Jorge de Oliveira
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
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Autor
2
Cianci, Mirna
2
Jorge, Flávio Cheim
2
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Assis, Araken de
1
Cambi, Eduardo
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Delfino, Lúcio
1
Delgado, José Augusto
1
Duarte, Fernanda Amaral
1
Forin, Marcelo José
1
Godinho, Robson Renault
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Hellman, Renê Francisco
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Lopes, João Batista
1
Machado, Isadora Vier
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Muritiba, Sérgio Silva
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Perin, Jair José
1
Pompílio, Gustavo
1
Prado, Viviane Muller
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ribeiro, Rafael Pellegrini
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Sato, Priscila Kei
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Artur César de
1
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vargas, Jorge de Oliveira
1
Venturi, Elton
1
Vianna, José Ricardo Alvarez
1
Vitorelli, Edilson
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zufelato, Camilo
Assunto
13
Dano moral, Brasil.
10
Reparação do dano, Brasil.
9
Tutela antecipada, Brasil.
7
Eficácia, Brasil.
6
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação rescisória, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Dano patrimonial, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Liquidação da sentença, Brasil.
4
Multa, Brasil.
4
Petição inicial, Brasil.
4
Procedimento, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
4
Réu, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Cognição, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Custas, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Erro de fato, Brasil.
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Julgamento, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Liquidação judicial, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Presunção (processo civil), Brasil.
2
Princípio da celeridade processua...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adquirente, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, natureza ...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coação moral, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Cognição (direito processual), do...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Demanda, Brasil.
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fake news, responsabilidade civil...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, doutrinas e cont...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Produto agrícola, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Tutela jurisdicional, proteção, B...
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
6
2010 - 2019
35
2001 - 2009
Tipo
48
Artigo
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