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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2010-04
¿Por qué es necesario regular los procesos colectivos?: propuesta de justificación de la tutela procesal diferenciada : alejarse de las "essencias" y acercarse a los conflictos
Verbic, Francisco
2011-02
O princípio da proporcionalidade na justiça civil: primeiras notas sistemáticas
Caponi, Remo
2007-11
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Caponi, Remo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Verbic, Francisco
Assunto
2
Ação coletiva, direito comparado.
2
Interesse difuso.
2
Interesse individual homogêneo, d...
2
Interesse individual homogêneo.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Tutela jurisdicional, direito com...
1
Acesso à justiça, direito comparado.
1
Administração da justiça, direito...
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva.
1
Ação cível, direito comparado.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, direito comparado.
1
Execução de sentença.
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso, direito comparado.
1
Princípio da proporcionalidade, d...
1
Processo de conhecimento, direito...
1
Proteção e defesa do consumidor.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2010
1
2011
Tipo
4
Artigo
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