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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Tesheiner, José Maria
;
Jardim, Deise Nicola Tanger
2012-03
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
Caldo, Diego Santiago y
2011-04
Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo código de processo civil: art. 322
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
6
Tesheiner, José Maria
5
Grinover, Ada Pellegrini
3
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Didier Junior, Fredie
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Delgado, José Augusto
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Franco, Fábio Luis
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Gerent, Juliana
1
Gidi, Antonio
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Leal, Larissa Maria de Moraes
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Morais, Dalton Santos
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rossi, Júlio César
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sosa, Angel Landoni
1
Talamini, Eduardo
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Venturi, Elton
1
Verri, Marina Mezzavilla
1
Watanabe, Kazuo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
35
Interesse coletivo, Brasil.
31
Ação civil pública, Brasil.
24
Interesse individual homogêneo, B...
21
Ação coletiva, Brasil.
18
Tutela jurisdicional, Brasil.
12
Direitos e garantias individuais,...
11
Acesso à justiça, Brasil.
11
Coisa julgada (processo civil), B...
11
Interesse transindividual, Brasil.
8
Legitimidade ativa, Brasil.
8
Legitimidade, Brasil.
7
Ação popular, Brasil.
7
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Legitimidade passiva, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Capacidade processual, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Liquidação da sentença, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Sentença final, Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimação extraordinária, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Litispendência, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Partido político, Brasil.
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos cons...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Common law, direito comparado.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Demanda, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exoneração, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo, jurisprudênci...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
28
2010 - 2016
34
2000 - 2009
1
1990 - 1999
2
1981 - 1989
Tipo
64
Artigo
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