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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
1994-04
Princípios constitucionais do processo.
Alvim, Angélica Arruda
1995-07
A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Medauar, Odete
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Contraditório.
2
Princípio da legalidade.
2
Segurança jurídica.
1
Ação rescisória.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contencioso administrativo.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Devido processo legal.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Executivo fiscal.
1
Juiz, competência.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Livre convencimento.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo civil.
1
Publicidade (direito).
1
Reforma processual civil, direito...
1
Separação de poderes.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
1
2010 - 2013
1
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
4
Artigo
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