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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
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Autor(es)
2014-11
A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co
Jobim, Marco Félix
2011-10
Comentários ao acórdão oriundo do julgamento do REsp 1.125.621/MG de relatoria da Min. Fátima Nancy Andrighi
Lanes, Júlio Cesar Goulart
;
Jobim, Marco Félix
2018-11
Ultrapassando o precedente : anticipatory overruling.
Duarte, Zulmar
;
Jobim, Marco Félix
2017-12
A justificação como elemento da sentença.
Jobim, Marco Félix
;
Hoffmann Junior, Lírio
2020-08
A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa.
Jobim, Marco Félix
;
Machado, Milton Terra
2020-06
Desafios contemporâneos do sistema recursal.
Jobim, Marco Félix
;
Ponzoni, Christian
2019-12
Primazia do julgamento de mérito : o formalismo-valorativo e o processo cooperativo no sistema recursal do Código de processo civil de 2015.
Carvalho, Fabrício de Farias
;
Jobim, Marco Félix
2019-01
O recurso especial representativo de controvérsia como solução para a falta de controle da representatividade adequada do advogado, constituído para atuar no incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR).
Pereira, Rafael Caselli
;
Jobim, Marco Félix
2022-01
O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.
Jobim, Marco Félix
;
Tessari, Cláudio
;
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2022-05
Exposição de motivos do Código de processo civil de 2015 : breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos Códigos de processo civil brasileiros.
Vieira, Isabelle Almeida
;
Jobim, Marco Félix
Navegar
Autor
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Duarte, Zulmar
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Lanes, Júlio Cesar Goulart
1
Machado, Milton Terra
1
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Ponzoni, Christian
1
Tessari, Cláudio
1
Vieira, Isabelle Almeida
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito comunitário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Estados Unidos.
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação processual, direito...
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Estados Uni...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
6
2011 - 2019
Tipo
10
Artigo
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