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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis
Tedesco, Paulo Camargo
2008-11
Juizados especiais cíveis: entre autoritarismo e garantismo
Miranda Netto, Fernando Gama de
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-01
Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal : uma releitura do art. 3°, § 1°, III, da Lei 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda.
Silva Neto, Francisco de Barros e
2020-09
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tedesco, Paulo Camargo
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Oralidade, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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