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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
2010-01
O projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas
Amorim, Aderbal Torres de
2017-09
O novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Cíveis : aplicação subsidiária, supletiva e o diálogo das fontes.
Nóbrega, Rafael Estrela
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Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2014
1
2017
Tipo
4
Artigo
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