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- 1 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
- 1 Venturi, Elton
- 1 Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Assunto
- 19 Ação civil pública, Brasil.
- 16 Ação coletiva, Brasil.
- 14 Interesse coletivo, Brasil.
- 13 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 10 Admissibilidade (processo civil),...
- 10 Interesse individual homogêneo, B...
- 8 Acesso à justiça, Brasil.
- 8 Interesse difuso, Brasil.
- 7 Interesse transindividual, Brasil.
- 7 Reforma processual civil, Brasil.
- 6 Substituição processual, Brasil.
- 5 Coisa julgada (processo civil), B...
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Tutela antecipada, Brasil.
- 4 Decisão judicial, Brasil.
- 4 Devedor, Brasil.
- 4 Devido processo legal, Brasil.
- 4 Interesse de agir, Brasil.
- 4 Interesse público, Brasil.
- 4 Recurso (processo civil), Brasil.
- 3 Ação popular, Brasil.
- 3 Ação rescisória, Brasil.
- 3 Capacidade processual, Brasil.
- 3 Coisa julgada, Brasil.
- 3 Condição da ação, Brasil.
- 3 Código de processo civil, projeto...
- 3 Eficácia, Brasil.
- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
- 3 Mandado de segurança, Brasil.
- 3 Motivação da sentença, Brasil.
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Prova (processo civil), Brasil.
- 3 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Sentença civil, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Apelação (processo civil), Brasil.
- 2 Assistência judiciária, Brasil.
- 2 Associação sem fins lucrativos, B...
- 2 Associação, Brasil.
- 2 Causa petendi, Brasil.
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- 2 Crédito, Brasil.
- 2 Defensoria pública, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito processual, Brasil.
- 2 Direito à vida, Brasil.
- 2 Embargos de declaração, Brasil.
- 2 Embargos infringentes, Brasil.
- 2 Execução (processo civil), Brasil.
- 2 Execução de sentença, Brasil.
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Jurisdição, Brasil.
- 2 Legitimação extraordinária, Brasil.
- 2 Lide, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Multa, Brasil.
- 2 Parte (processo civil), Brasil.
- 2 Petição (processo civil), Brasil.
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- 2 Prequestionamento, Brasil.
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- 1 Administração direta, Brasil.
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- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Advogado, honorários, Brasil.
- 1 Aposentadoria, Brasil.
- 1 Arbitragem, história, jurisprudên...
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Arresto, Brasil.
- 1 Assistência litisconsorcial, Brasil.
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- 1 Ato jurídico, Brasil.
- 1 Ação anulatória, Brasil.
- 1 Ação civil pública, direito compa...
- 1 Ação civil pública, projeto de le...
- 1 Ação coletiva, direito comparado,...
- 1 Ação coletiva, doutrinas e contro...
- 1 Ação cível, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação pauliana, jurisprudência, Br...
- 1 Ação popular, direito comparado.
- 1 Ação popular, história.
- 1 Ação popular, jurisprudência, Bra...
- 1 Ação preventiva, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Bens, alienação, Brasil.
- 1 Bens, penhora, Brasil.
- 1 Brasil. Ministério Público da Uni...
- 1 Brasil. Ministério Público.
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Carta rogatória, Brasil.
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- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
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- 1 Controle jurisdicional, Brasil.
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- 1 Erro de fato, Brasil.
- 1 Estabelecimento comercial, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
- 1 Exceção de impedimento, Brasil.
- 1 Exceção de incompetência, Brasil.
- 1 Exceção de suspeição, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), extinç...
- 1 Execução por título extrajudicial...
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- 1 Fontes do direito, Brasil.
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- 1 Fraude contra credores, anulação,...
- 1 Fraude contra credores, Brasil.
- 1 Fraude contra credores, doutrinas...
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- 1 Função jurisdicional, Brasil.
- 1 Função jurisdicional, controle, B...
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- 1 Instrução (processo penal), Brasil.
- 1 Interposição de recurso, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
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- 1 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 1 Mandado de segurança coletivo, de...
- 1 Mandado de segurança, jurisprudên...
- 1 Medida cautelar, Brasil.
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- 1 Prescrição, Brasil.
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- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Processo civil, doutrinas e contr...
- 1 Processo penal, doutrinas e contr...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova criminal, Brasil.
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