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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade.
Marcondes, Gustavo Viegas
2018-03
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Marcondes, Gustavo Viegas
2016-02
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao reconhecimento, incidenter tantum, da existência de grupos econômicos.
Marcondes, Gustavo Viegas
2021-07
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Marcondes, Gustavo Viegas
;
Pizzol, Patrícia Miranda
2019-09
Para além da dicotomia entre representação ou substituição processual : análise dos impactos do julgamento do RE 573.232/SC e RE 612.043/PR para o processo coletivo brasileiro.
Marcondes, Gustavo Viegas
2021-07
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Marcondes, Gustavo Viegas
;
Pizzol, Patrícia Miranda
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Autor
1
Pizzol, Patrícia Miranda
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2021
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
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