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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
Jurisdição constitucional e alguns dos problemas econômico-financeiros e impactos das sentenças que "custam".
Marocco, Jair Sá
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
2019-02
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Marocco, Jair Sá
2017-06
Sentenças aditivas e formação de precedentes.
Marocco, Jair Sá
2019-10
Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários : algumas reflexões.
Marocco, Jair Sá
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Autor
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Crise financeira.
1
Custas.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Orçamento público.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial, direito compar...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
2016
2
2019
1
2017
Tipo
5
Artigo
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