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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Parcelamento e depósito judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou não a exigibilidade do crédito tributário?
Moussallem, Tárek Moysés
;
Ferreira Neto, Osly da Silva
2017-11
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.
Moussallem, Tárek Moysés
;
Teixeira Junior, José Borges
2018-12
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
Teixeira Junior, José Borges
;
Moussallem, Tárek Moysés
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Autor
2
Teixeira Junior, José Borges
1
Ferreira Neto, Osly da Silva
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Lógica matemática.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2009
1
2017
1
2018
Tipo
3
Artigo
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