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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.Seixas, Luiz Felipe Monteiro; Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2021-07Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributária.Seixas, Luiz Felipe Monteiro; Gaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira Lima
2022-04A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015.Andrade, Érico
2022-03Autocomposição e litigância de massa : negócios jurídicos processuais nos incidentes de resolução de casos repetitivos.Cabral, Antonio do Passo
2022-03Nulidades e vícios de consentimento em atos processuais volitivos.Scarparo, Eduardo Kochenborger
2021-09Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro.Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2021-12A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual : remessa necessária no CPC/2015 : negócio processual e remessa necessária.Barros, Marcus Aurélio de Freitas; Madruga, Fernanda Pereira; Barros, Marcus Felipe França
2022-01A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual : remessa necessária no CPC/2015 : negócio processual e remessa necessária. (Parte II).Barros, Marcus Aurélio de Freitas; Madruga, Fernanda Pereira; Barros, Marcus Felipe França
2022-01Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito : um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2°, do CPC 2015.Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto
2022-01Algumas ideias sobre convenções processuais e tecnologia,Ravagnani, Giovani dos Santos; Vaughn, Gustavo Favero; Brazil, Renato Caldeira Grava

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