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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum : a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante.
Nery, Rodrigo
2022-06
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
;
Nery, Rodrigo
2022-08
Aspectos polêmicos dos embargos de declaração na visão do STJ : reflexões críticas sobre posicionamentos jurisprudenciais resumidos na "Jurisprudência em Teses" n. 190.
Nery, Rodrigo
2022-11
A "coisa julgada" e a sua "eficácia preclusiva" : proposta de compreensão unitária desses dois institutos.
Nery, Rodrigo
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Autor
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Assunto
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Legitimidade extraordinária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
Data do Documento
4
2022
Tipo
4
Artigo
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