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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos.
Oroso, Catharina Peçanha Martins
;
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
;
Argolo, Isaac
;
Sento-Sé, Jairo
;
Rossi, Thais
2020-08
A participação das vítimas nas claims resolution facilities : o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?
Vasconcelos, Layanna Piau
;
Oroso, Catharina Peçanha Martins
2019-05
Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penal.
Oroso, Catharina Peçanha Martins
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Autor
1
Argolo, Isaac
1
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
1
Rossi, Thais
1
Sento-Sé, Jairo
1
Vasconcelos, Layanna Piau
Assunto
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, América do Sul.
1
Desastre ecológico, Marina (MG), ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, A...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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