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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Motivação política no precedente judicial
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2009-11
Execução de dívidas de partidos políticos
Carvalho, Fabiano
2017-09
A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Oliveira, Danilo de
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Autor
1
Carvalho, Fabiano
1
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
1
Galotti, Carolina
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Danilo de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Fundo partidário, penhora, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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