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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça.
Miranda, Gilson Delgado
;
Pizzol, Patrícia Miranda
2021-07
A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.
Marcondes, Gustavo Viegas
;
Pizzol, Patrícia Miranda
2022-04
Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.
Pizzol, Patrícia Miranda
;
Miranda, Gilson Delgado
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Autor
2
Miranda, Gilson Delgado
1
Marcondes, Gustavo Viegas
Assunto
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
3
Artigo
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