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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Sinergia jurídica : processo e realização do direito
Porto, Sérgio Gilberto
2003-10
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
1994-01
Classificação de ações, sentenças e coisa julgada.
Porto, Sérgio Gilberto
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Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação judicial, classificação.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
3
Artigo
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