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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-06
Ação rescisória visando à desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária: necessidade de citação do advogado que atuou no processo anterior. Mandado de segurança. Admissibilidade
Grinover, Ada Pellegrini
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2013-02
Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública : aspectos polêmicos
Hossne, Beatriz de Araujo Leite Nacif
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2011-08
Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público
Alvim, Arruda
2013-12
Sequestro de verbas públicas após as decisões do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade 2.362, 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2005-09
O sistema dos precatórios e a efetividade do processo
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1990-04
Precatório judiciário na Constituição de 1988.
Flaks, Milton
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Arruda
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Flaks, Milton
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hossne, Beatriz de Araujo Leite N...
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lourenço, Haroldo
1
Maia, Alberto Jonathas
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Vicentini, Sandro
Assunto
4
Fazenda pública, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Rio de J...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, direito comparad...
1
Fazenda pública, pagamento, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo civil...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo extrajudicial, p...
1
Usufruto, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
12
Artigo
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