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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
1976-07
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1982-01
Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos.
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1983-07
Do momento de reinício do prazo prescricional interrompido.
Rossi, Celso Antônio
1979-10
Prescrição e decadência. análise do problema conjuntamente com a teoria da ação.
Franceschini, José Gaspar Gonzaga
1980-04
Prescrição e decadência : teorias existentes : sua crítica : análise do problema conjuntamente com a teoria da ação.
Santos, Antônio Carlos Viana
1984-04
O fundamento da pretensão processual como objeto da prescrição e da decadência.
Pinto, Nelson Luiz
1984-10
Os limites subjetivos da coisa julgada.
Gazzi, Mara Silvia
1983-01
Prescrição e decadência.
Pinto, Teresa Arruda Alvim
1982-04
Análise da teoria geral da prescrição considerando-se o fato de direito positivo (direito brasileiro), de que a ação e definida como direito abstrato.
Monteiro, João Baptista
1980-04
Um estudo sobre a revelia no processo do júri. A prescrição e suas consequências neste contexto.
Mello, Luiz Roberto Pimenta Pereira de
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Autor
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Conti, Roberto Giovanni
1
Franceschini, José Gaspar Gonzaga
1
Gazzi, Mara Silvia
1
Mello, Luiz Roberto Pimenta Perei...
1
Monteiro, João Baptista
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Pinto, Teresa Arruda Alvim
1
Rossi, Celso Antônio
1
Santos, Antônio Carlos Viana
Assunto
5
Decadência.
1
Anistia.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Credito tributário.
1
Crédito tributário.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Direito de ação.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Fazenda pública.
1
Fiança penal.
1
Júri, direito comparado.
1
Lançamento tributário.
1
Lançamento.
1
Litisconsórcio.
1
Preclusão (processo civil).
1
Prova.
1
Recurso administrativo.
1
Revelia, direito comparado.
1
Substituição processual.
1
Terceiros.
1
Usucapião.
Data do Documento
1
2010 - 2019
8
1980 - 1989
2
1976 - 1979
Tipo
11
Artigo
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