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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Costa, Eduardo José da Fonseca
2011-12
O trânsito em julgado progressivo das decisões de mérito: uma visão da ótica das decisões interlocutórias
Santos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2010-10
O mérito do processo e as condições da ação
Lucca, Rodrigo Ramina de
2008-07
A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005
Borcsik, Sandor Krisztan
2006-09
Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença: art. 475-J da Lei 11.232/2005.
Pavan, Dorival Renato
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-08
Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99
Silva, Ticiano Alves e
2004-07
Da natureza executiva do procedimento monitório
Santos Filho, Orlando Venâncio dos
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-02
Tutelas de Urgência e o Princípio da Fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC)
Vaz, Paulo Afonso Brum
Navegar
Autor
3
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2
Araújo, José Aurélio de
2
Pavan, Dorival Renato
2
Santos, Ernane Fidélis dos
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida, Gabriel Bertin de
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Catalan, Marcos
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Dutra, Elder Gomes
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Lee, Danilo
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Ruanoba, Sebastian Watenberg
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos Filho, Orlando Venâncio dos
1
Santos, José Carlos Van Cleef de ...
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Thaís Maia
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Tavares, Fernando Horta
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
13
Tutela jurisdicional, Brasil.
12
Processo de execução, Brasil.
11
Tutela antecipada, Brasil.
9
Coisa julgada, Brasil.
9
Contraditório, Brasil.
8
Processo cautelar, Brasil.
8
Processo civil, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Medida cautelar, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
6
Reforma processual civil, Brasil.
6
Sentença civil, Brasil.
5
Ação monitória, Brasil.
5
Cognição (direito processual), Br...
5
Embargos à execução, Brasil.
5
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Procedimento, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Credor, Brasil.
4
Decisão interlocutória, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Jurisdição, Brasil.
4
Prazo (processo civil), Brasil.
4
Sentença condenatória, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Embargos do devedor, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Execução por título extrajudicial...
3
Litígio, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Sentença declaratória, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Procedimento ordinário, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência preliminar.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação monitória, direito comparado...
1
Ação monitória, natureza jurídica...
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dívida (direito civil), pagamento...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da adequação, direito c...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, história, Brasil.
1
Processo civil, história.
1
Processo civil, Itália.
1
Processo civil, origens, Alemanha.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação processual, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, d...
Data do Documento
15
2010 - 2020
24
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
42
Artigo
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