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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução
Moreira, Fernando Mil Homens
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2020-09
A busca pela segurança nas relações jurídicas imobiliárias e a fraude à execução : a importância da publicidade conferida pelo registro de imóveis.
Moura, Lincoln Antonio Andrade de
2019-05
Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.
Gruber, Rafael Ricardo
;
Alvim, Eduardo Arruda
2019-12
Reconhecimento extrajudicial da usucapião : os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo.
Buriti, Carlos Roberto
;
Alvim, Arruda
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Buriti, Carlos Roberto
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Moura, Lincoln Antonio Andrade de
Assunto
2
Fraude à execução, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Usucapião, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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