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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2021-05
Verba cum effectu sunt accipienda (a lei não contém palavras inúteis) : então é preciso superar a pertinência temática no processo objetivo,
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2022-07
Retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa : propostas para o tratamento adequado da Lei 14.230/2021 sobre processos em curso.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Borges, Sabrina Nunes
Navegar
Autor
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Borges, Sabrina Nunes
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano processual, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Pertinência temática, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2021
1
2022
Tipo
3
Artigo
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