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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Ponte, Marcelo Dias
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-09
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.
Chaves, Luciano Athayde
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-04
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo : a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil.
Coitinho, Jair Pereira
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2021-11
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Silva, Edison Teixeira
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Autor
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Chaves, Luciano Athayde
1
Coitinho, Jair Pereira
1
Ponte, Marcelo Dias
1
Silva, Edison Teixeira
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2018
1
2021
Tipo
4
Artigo
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