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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2021-08
Como "escolher" o que vincula?
Abboud, Georges
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Fernandes, Ricardo Yamin
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Autor
3
Abboud, Georges
2
Fernandes, Ricardo Yamin
Assunto
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder vinculado.
1
Precedente judicial.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2021
Tipo
3
Artigo
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