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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva.
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2016-05
A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil.
Scalabrin, Felipe
;
Santanna, Gustavo da Silva
2022-07
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2021-12
A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2022-05
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis.
Scalabrin, Felipe
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Autor
2
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Santanna, Gustavo da Silva
Assunto
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sócio, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2016
1
2017
1
2021
Tipo
5
Artigo
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