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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil
Sá, Djanira Maria Radamés de
;
Pimenta, Haroldo
2007-10
El principio de congruencia frente al principio dispositivo
Gozaíni, Osvaldo Alfredo
1984-07
Os motivos da sentença e a coisa julgada (em especial, os arts. 810 e 817 do CPC).
Rego, Hermenegildo de Souza
1980-07
Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença.
Theodoro Junior, Humberto
1994-10
Eficácia e autoridade da sentença no juízo demarcatório-divisório.
Dinamarco, Cândido Rangel
1987-10
Réu revel não citado, "querela nullitatis" e ação rescisória.
Fabrício, Adroaldo Furtado
1986-04
A interpretação e as leis processuais.
Rocha, José de Moura
Navegar
Autor
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Fabrício, Adroaldo Furtado
1
Gozaíni, Osvaldo Alfredo
1
Pimenta, Haroldo
1
Rego, Hermenegildo de Souza
1
Rocha, José de Moura
1
Sá, Djanira Maria Radamés de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Ação rescisória.
2
Citação (processo civil).
2
Litisconsórcio.
1
Argentina.
1
Ação de divisão.
1
Ação demarcatória.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito de ação, Argentina.
1
Direito de defesa, Argentina.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis.
1
Inquérito, Argentina.
1
Juiz, poderes e atribuições, Arge...
1
Nulidade no processo civil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito), jurisprudência, ...
1
Recurso (processo civil).
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu.
1
Sentença nula.
Data do Documento
2
2000 - 2007
1
1990 - 1999
4
1980 - 1989
Tipo
7
Artigo
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