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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2012-09
O princípio da correlação aplicado ao processo civil e ao processo penal
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2000-04
Estrutura da sentença penal.
Silva, Petrucio Ferreira da
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2015-09
Os efeitos civis da fixação de valor reparatório aos prejuízos da vítima na sentença criminal : a reforma do Código de processo penal, a interpretação conforme a Constituição e o contraditório no novo Código de processo civil.
Silva, Jessica Zimmer da
;
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
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Autor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Jessica Zimmer da
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
4
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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