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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da
2021-02
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
;
Pinheiro, Victor Sales
2022-01
Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.
Azevedo, Guilherme Kalume
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Pinheiro, Victor Sales
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Autor
2
Pinheiro, Victor Sales
1
Azevedo, Guilherme Kalume
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2021
1
2022
Tipo
3
Artigo
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