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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2018-06
A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.
Sousa, José Augusto Garcia de
2019-09
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Sousa, José Augusto Garcia de
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Duração razoável do processo, Bra...
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Prazo (processo civil), Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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