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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).
Souza, João Henrique Tatibana de
;
Souza, Artur César de
2018-10
Sistemas recursais das Cortes Superiores no direito comparado.
Souza, João Henrique Tatibana de
;
Souza, Artur César de
2021-09
A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.
Souza, Artur César de
;
Souza, João Henrique Tatibana de
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Autor
3
Souza, Artur César de
Assunto
1
Controle de constitucionalidade.
1
Dano moral, Brasil.
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2018
Tipo
3
Artigo
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