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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Os paradoxos do Código de processo civil : elementos para uma análise metanormativa.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
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Competência territorial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
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Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
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Norma jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2020
Tipo
2
Artigo
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