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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Decisão contrária à Súmula Vinculante: incabimento da suspensão de segurança
Pinto, Rodrigo Strobel
2013-10
A incompatibilidade do efeito suspensivo dos embargos do devedor com o prosseguimento da execução para a realização de atos de penhora e avaliação : (art. 739, § 6º, do CPC)
Veiga, Daniel Brajal
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2021-07
Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.
Santos, Christiano Jorge
;
Zonta, Fernando de Oliveira
Navegar
Autor
1
Filardi, Hugo
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Santos, Christiano Jorge
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Zonta, Fernando de Oliveira
Assunto
2
Penhora, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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