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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil : aspectos teóricos e práticos.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2018-10
A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2021-06
O regime jurídico das provas digitais no direito brasileiro.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2021-09
Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2019-09
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
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Autor
1
Minami, Marcos Youji
1
Peixoto, Ravi
Assunto
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Banco de dados, aspectos jurídico...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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