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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Recurso especial e interpretação do contrato.
Terceiro Neto, João Otávio
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-12
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Terceiro Neto, João Otávio
;
Mouzalas, Rinaldo
2021-01
A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de "valor excessivo" : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
;
Terceiro Neto, João Otávio
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Autor
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Mouzalas, Rinaldo
Assunto
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2016
1
2018
1
2021
Tipo
3
Artigo
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