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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas
Berizonce, Roberto Omar
2008-06
A justiça estadual na República
Moreira, José Carlos Barbosa
2002-01
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
1999-04
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
Santiago, Myrian Passos.
2016-10
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Marocco, Jair Sá
1996-01
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Alvim, Arruda
2022-11
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.
França, Eduarda Peixoto da Cunha
;
Casimiro, Matheus
;
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Casimiro, Matheus
1
França, Eduarda Peixoto da Cunha
1
Marocco, Jair Sá
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nóbrega, Flavianne Fernanda Biten...
1
Santiago, Myrian Passos.
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Direito romano.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, política, ...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Federação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Arge...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça militar, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Organização judiciária, aspectos ...
1
Poder discricionário, Argentina.
1
Políticas públicas, Argentina.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
7
Artigo
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