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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2009-07
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
Navegar
Autor
2
Monnerat, Carlos Fonseca
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
Tipo
2
Artigo
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