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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
1999-10
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
Alvim, Arruda
1998-09
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária.
Alvim, Arruda
1991-10
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo : sua evolução ao lado da do direito material.
Alvim, Arruda
1993-04
O Código de processo civil, suas matrizes ideológicas, o ambiente sócio-político em que foi editado e as duas décadas se lhe seguiram, com suas necessidades : a complementação do sistema processual, processo e procedimento, no sistema constitucional de 1988.
Alvim, Arruda
1993-01
Deveres das partes e dos procuradores, no Direito Processual Civil Brasileiro : a lealdade no processo.
Alvim, Arruda
1995-10
Mandado de segurança contra decisão que nega ou concede liminar em outro mandado de segurança.
Alvim, Arruda
1996-01
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Alvim, Arruda
1990-04
O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988.
Alvim, Arruda
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Assunto
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Depoimento (processo civil).
1
Direito processual.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Má-fé.
1
Parte (processo civil).
1
Processo civil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Testemunha (processo civil).
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
1993
1
1990
1
1991
1
1995
1
1996
1
1998
1
1999
Tipo
8
Artigo
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