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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-06
An analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systems.
Alves, Danilo Scramin
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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Autor
1
Alves, Danilo Scramin
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Assunto
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, direito comparado.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020
Tipo
3
Artigo
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