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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
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2018-10
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Vieira, Gustavo Silveira
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2019-05
(Im)penhorabilidade do bem de família.
Gabriel Junior, Mauro
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Autor
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Vieira, Gustavo Silveira
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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