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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2006-04
Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2016-01
A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC : variações sobre o tema.
Araújo, José Henrique Mouta
2009-10
Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA
Câmara, Alexandre Freitas
;
Redondo, Bruno Garcia
2006-09
Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, do CPC.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
1996-10
Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança.
Assis, Araken de
2016-09
Taxatividade do rol do art. 1.015, do NCPC : mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
Romão, Pablo Freire
2017-01
Cabimento do agravo de instrumento e a ótica prospectiva da utilidade : o direito ao interesse na recorribilidade de decisões interlocutórias.
Ferreira, William Santos
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento.
Carnaúba, César Augusto Martins
;
Vasconcelos, Ronaldo
2022-01
Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis.
Santos, Stefhani Cristina Primo dos
;
Brustolin, Alessandra
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Assis, Araken de
1
Brustolin, Alessandra
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Ferreira, William Santos
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Romão, Pablo Freire
1
Santos, Stefhani Cristina Primo dos
1
Silva, Bruno Freire e
1
Vasconcelos, Ronaldo
Assunto
7
Agravo de instrumento, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Juizado especial cível, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Juizado de pequenas causas, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Medida liminar, jurisprudência, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
10
Artigo
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